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OS PODERES SOB JULGAMENTO 13/03/2008

Autor: João Baptista Herkenhoff - Fonte: Infojus




Finalmente, a Justiça foi colocada na pauta dos grandes problemas nacionais.



A anunciada greve dos juízes, que acabou não ocorrendo, teve este efeito oblíquo, altamente positivo.



Não apenas a Justiça está no banco dos réus, neste momento de Brasil. Na verdade, todas as instituições e todos os Poderes estão sob o crivo do julgamento público.



Em nossa avaliação, este balanço geral é útil ao avanço democrático. E deve ser ampliado para abarcar todas as instâncias da autoridade e do poder.



Poder é serviço, não é privilégio. Titulares de função pública nunca devem estar acima da lei ou acima da inspeção popular.



Quanto à Justiça, há décadas, ainda como magistrado da ativa, reclamávamos uma ampla discussão sobre ela. Nunca nos pareceu que o tema estivesse restrito aos atores do aparato forense. Sempre vimos a Justiça como uma “questão pública”, a reclamar um debate político.



Para começar a discussão, gostaríamos de propor uma reflexão sobre a figura do Juiz. Essa precedência tem em seu apoio a posição do jurista uruguaio Eduardo Couture, que proclamou:



“Da dignidade do Juiz depende a dignidade do Direito”.



Que juiz? É a primeira questão.



A nosso ver, um juiz que esteja a serviço, um juiz que não ocupe apenas um cargo, mas desempenhe uma missão.



Um juiz sem prerrogativas e vantagens pessoais.



Um juiz que seja um misto de juiz e poeta, não com o sentido pejorativo que se desse a essa fusão. Mas com o verdadeiro sentido que há em ver como atributos da Justiça a construção da Beleza, obra do artista, e a construção do Bem, obra do homem que procura trilhar o caminho da virtude.



Vejo o juiz como um poeta, alguém que “morre de dores que não são suas”, como sentiu Newton Braga, poeta universal nascido em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo.



Esse juiz “morre de dores que não são suas” porque vive o drama dos processos. Desce às pessoas que julga. Capta as aspirações da comunidade. Incorpora na sua alma a fome de Justiça do povo a que serve.



Diverso e oposto desse paradigma de juiz é o juiz distante, alheio, burocrata no sentido pejorativo, cuja pena se torna para ele um peso, não por sentir as dores que não suas, mas pelo enfado de julgar, pela carência do idealismo e da paixão que tornariam seu ofício uma aventura digna da trajetória de uma vida.



O juiz de primeiro grau, o juiz das comarcas do interior, o juiz das varas das capitais e cidades maiores, o juiz do trabalho – o juiz enfim é o alicerce da Justiça.



De seu recrutamento honesto, de sua formação contínua depende, em grande parte, o destino da Justiça. Retornamos a Couture completando a citação de seu pensamento:



“O Direito valerá, em um país e num momento histórico determinado, o que valham os juízes como pessoas.”