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A REFORMA MINISTERIAL 13/03/2008

Autor: Márcio Chalegre Coimbra - Fonte: Infojus




Depois de passar pela primeira fase de aprovação de duas reformas constitucionais, o governo Lula está prestes a iniciar o processo efetivo de outra importante reforma: a ministerial. Cientes de que as mudanças logo se concretizarão, aliados se articulam com vistas a ocupar espaços na Esplanada dos Ministérios, onde existe o poder decisório sobre nomeações e destinações de recursos públicos. O Planalto, até o momento, teve tempo suficiente para testar o grau de fidelidade de cada partido de sua base no Congresso Nacional. Agora, partidos que votaram com o governo, como o PMDB, buscam espaço na nova composição de poder desenhada pela Casa Civil.



As mudanças articuladas pelo governo ocorrerão em diversas áreas e terão como objetivos principais afastar ministros que até o momento não apresentaram resultados efetivos e receber o mais novo partido da base aliada: o PMDB. Vale lembrar que o PMDB é, na realidade, uma grande agremiação que abriga políticos das mais diferentes matrizes ideológicas, o que dificuldade sua unidade em relação a agenda de qualquer governo no Congresso Nacional. Além disto, indicou a vice na chapa presidencial de José Serra, principal adversário de Lula na eleição. Entretanto, apesar de tal diversidade, o partido surpreendeu na votação da reforma tributária, apresentando uma dissidência muito baixa, de apenas 7 deputados em uma esfera de 70 parlamentares. Resta saber até que ponto o PMDB consegue manter tal unidade.



A nova arquitetura de poder inicia com uma mudança dada quase como certa em Brasília: a indicação de Ciro Gomes para ocupar a pasta do Planejamento. Este é um desejo do presidente que admira muito o trabalho que o ministro tem desempenhado na Integração Nacional. Neste caso, caberia a Guido Mantega, atual ministro, ocupar uma assessoria especial da Presidência que cuidasse somente do PPA ou a presidência do BNDES, no lugar do desgastado Carlos Lessa, que deve cair. Vale lembrar que a outra opção para o BNDES, no caso de Mantega ficar em Brasília, é a indicação do ex-ministro João Sayad.



A vaga deixada por Ciro na Integração viria para os braços do PMDB, que, a princípio, ocuparia dois ministérios, um deles destinado a um parlamentar da Câmara dos Deputados e outro a um senador. Até o momento, são cogitados para ocupar a pasta da Integração o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) com vantagem para este. O segundo ministério do PMDB está entre o vice-líder do governo, senador Hélio Costa (PMDB-MG) e o próprio Renan. No caso da confirmação do senador Hélio Costa, ligado ao ex-presidente Itamar Franco, tudo indica que o ministério seja o das Comunicações, o que garante a confirmação do deputado Eunício para a Integração Nacional. Esta pasta, contudo, não chegará as mãos do PMDB com Sudam e Sudene, que devem acompanhar o deslocamento de Ciro para o Planejamento.



A influência do PMDB deve ainda se espalhar pelo Ministério da Educação, onde especula-se uma divisão de forças entre estes e o grupo do ministro Cristóvam Buarque. Isto serve também de uma espécie de aviso palaciano ao aliado petista, que deve se esforçar para mostrar algum resultado, aquém das expectativas do Planalto até o momento. Quanto ao turbulento Ministério da Saúde, nada está definido, mas a saída de Humberto Costa não é descartada.



Dois ministros envolvidos nas trocas de ministérios "cairão para cima" como atesta o jargão político da capital, são eles: Ciro Gomes e Miro Teixeira. Este último, se ingressar no PSB, pode vir a ocupar a pasta da Ciência e Tecnologia, no lugar de Roberto Amaral, entretanto, ainda existem rumores de que o ministro Miro poderia ocupar uma vaga no TCU. Porém, Miro Teixeira possui um incontável capital político, ótimo trânsito no Planalto e respeitabilidade que não podem ser desconsiderados neste momento. Logo, é um importante aliado estratégico do governo e deve ser mantido na equipe, com prestígio. Por fim, na pasta dos Transportes tudo indica que Anderson Adauto deve mesmo perder seu posto. A vaga, todavia, continuará nas mãos do fiel aliado do governo, o PL e talvez nas Minas Gerais.



Talvez nem todas as mudanças se concretizem, pois muitas são "balões de ensaio" lançados pelo Planalto. Porém nomes como Tarso Genro, José Graziano e Benedita da Silva serão remanejados, visto que suas pastas devem ser extintas ou fundidas com outras. Outros, como Miguel Rossetto, ainda estão a perigo. Apesar de tudo existe uma certeza, o Planalto prepara mudanças que forneçam maior sinergia na Esplanada e consolidação da base no Congresso Nacional. Mais uma reforma iniciou e as cartas estão lançadas, façam suas apostas.



Artigo redigido em 10.09.2003

Em Brasília, DF.